Tag atual constituição federal

Tag: atual constituição federal

Qual o órgão do corpo que produz o suco gástrico?

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Como emitir certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal?

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O que diz o artigo 67 da Constituição Federal?

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Em que consiste a função social da propriedade urbana e quais os principais objetivos da política urbana?

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Em que tipo de célula existe a parede celular?

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O que compõe a República Federativa do Brasil?

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Certidão negativa DE falencia e concordata e recuperação Judicial rs

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Como os indígenas foram tratados nas políticas do Primeiro Reinado?

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Como foi escrita a Constituição brasileira?

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A burguesia e a nobreza foram as camadas sociais favorecidas pela constituição do Estado moderno

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Onde lançar no Imposto de Renda contribuição à previdência privada?

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Quais as hipóteses de acumulação de cargos públicos?

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Qual o tipo de isenção que gera direito adquirido, no entendimento atual do stf?

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É permitido à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Município instituir impostos sobre?

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Qual o motivo para convocação dos Estados Gerais em 1789 na França?

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Quem é obrigado a fazer imposto de renda

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Como a Constituição Brasileira de 1988 define o patrimônio cultural?

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Qual a importância da constituição dos Estados Unidos?

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Qual foi a contribuição dos alquimistas para a Química atual?

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Quais as principais medidas estabelecidas pela primeira Constituição da República em 1891?

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O que foi o Período Regencial por que foi um período extremamente turbulento em nossa história?

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Como funciona processo contra INSS na Justiça Federal?

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Qual parte do encéfalo e responsável pela coordenação dos movimentos do nosso corpo?

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Qual a diferença entre por deduções legais ou desconto simplificado?

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Qual a importância das empresas multinacionais na atual fase da economia mundial

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Qual e a camada de ar que envolve toda a superfície terrestre e a retida pela força da gravidade?

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Como abrir uma conta corrente na CAIXA Econômica Federal pelo aplicativo?

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Qual é o nome dado aos agentes causadores da formação de solo é quais são

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Qual o órgão executivo rodoviário dos estados e do Distrito Federal?

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Declarar plano de saúde Imposto de Renda

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Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?

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Qual foi o impacto da construção de Brasília na região centro oeste?

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O texto acima assinala o atual momento da produção capitalista, marcado pela transição

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Quanto tempo demora para atualizar o CPF?

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O que diz o artigo 8 da Constituição de 1988?

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Quais são os principais métodos da interpretação da Constituição e os princípios da interpretação constitucional?

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Qual a relação entre o Direito Civil e a Constituição Federal de 1988?

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Qual o objetivo da transferência da capital federal para Brasília por Juscelino Kubitschek em 1959?

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Como fazer transferência do Banco Itaú para caixa Econômica Federal?

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Quais critérios são utilizados para organizar os elementos na mesma família e de um mesmo período?

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Quanto ao conceito princípios e organização da Seguridade Social conforme previsão na Constituição da República Federativa do Brasil?

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O que significa Constituição outorgada E o que isso representou para a sociedade da época?

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Qual o significado de Constituição outorgada é oq isso representou para a sociedade da época?

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O que é certidão de antecedentes criminais federal?

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Quais foram os principais grupos políticos formados durante as regências E o que eles defendiam que setores da sociedade?

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Quantas unidades de relevo tem o Brasil na classificação atual de Jurandyr Ross?

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Que implicações da Constituição Federal de 1988 trouxe para educação infantil?

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Que base usar para determinar a Constituição democrática de um Estado?

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É possível controle de constitucionalidade de constituições não escritas?

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Quais filósofos desenvolveram a primeira teoria sobre a formação da matéria?

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Quais foram as principais leis aprovadas na primeira Constituição republicana de 1891?

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Como se tornar perito criminal

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Quais os principais fatos do Primeiro Reinado?

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O que corresponde a contraprestação do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental?

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Escreva sobre a importância do direito ao voto feminino colocado na constituição de 1934 brainly

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Como a Constituição de 1988 aborda a educação para as crianças com necessidades especiais?

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Quais as constituições que pela primeira vez trouxeram os direitos sociais?

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São atribuições do poder público garantir a pessoas com deficiência?

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Quais são os princípios fundamentais na Constituição do Brasil?

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Quais são os principais objetivos da política Nacional do meio ambiente?

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A Autoridade Nacional de Proteção de dados e entidade da administração pública federal indireta

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Qual a diferença de policia civil e militar

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Por que mesmo derrotados os paulista também saíram vitoriosos na Revolução de 1932?

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Qual o tipo de clima da capital federal do Brasil é o mesmo da localidade onde você mora?

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São crimes contra o meio ambiente estabelecidos na lei de crimes ambientais?

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São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 Referência 22252?

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Quais cavidades do coração bombeia sangue para a circulação sistêmica?

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Como deve ser demonstrada a repercussão geral?

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Constituição da parte mecânica do microscópio óptico

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Em quais situações pode haver um limite para a liberdade religiosa?

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Quais as tendências de crescimento populacional para as próximas décadas?

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Quem faz declaração de Imposto de Renda uma vez tem que fazer sempre?

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Por que o estabelecimento de fazendas de gado está associado a ampliação dos territórios ocupados pelos portugueses no interior da atual região Nordeste?

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Qual é a sua função atual ou a mais recente exemplo Product Owner?

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Resultado da federal de hoje 05 11

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Por que a cidade de Constantinopla foi tão importante na Idade Média?

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Loteria Federal do dia 8 de junho 2022

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Qual o movimento intelectual influenciou tanto a Revolução Americana como a redação da Constituição dos Estados Unidos?

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Qual é a constituição básica das células e por que elas podem ser morfologicamente distintas?

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Quais os pilares da construção de uma carreira no contexto atual das organizações?

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Resultado da popular de hoje jogo do bicho

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Resultado aky loterias

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Valor atual do salário mínimo 2022

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Quem é a atual esposa de Moacir Franco?

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Como ativar dispositivo caixa no caixa eletronico

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Com quem anitta é casada

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Sobre as enzimas é correto afirmar que a) são moléculas lipossolúveis

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Qual a importância dos direitos humanos para a diversidade religiosa?

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Quais os princípios da educação o artigo 206 da Constituição destaca?

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Quais foram as medidas tomadas pelo governo de Vargas?

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Que importância tem o olhar sociológico para refletir sobre o mundo atual?

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Como chamamos a Constituição consubstanciada de forma escrita por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário?

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Qual a composicao da atmosfera primitiva da Terra no período de surgimento da vida e como ela diferia da atmosfera atual?

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O que e um recurso de acessibilidade?

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Quem exercia o Poder Legislativo em 1824

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Quais são os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição de 1988

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O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?

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Como a invenção do microscópio contribuiu para a definição atual do ser vivo?

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Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?

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